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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:15
PM é condenado por homicídio e perde cargo público
Motivo do crime consistiu no fato do réu não aceitar a separação da ex-mulher e o fato desta ter um novo companheiro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 10:52
JT reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio
O fato de o trabalhador ser também policial militar não é considerado obstáculo para o reconhecimento da relação de emprego quando estão presentes seus elementos caracterizadores
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:31
PM "gostosa"...
Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:52
Justiça determina prazo de validade do concurso da PM
Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:00
PM acusado de participação em chacina vai continuar preso
Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:34
TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM
Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:32
Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”
A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:50
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Reconheceu-se a inadequação dos embargos como instrumento para a decretação da nulidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:50
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Reconheceu-se a inadequação dos embargos como instrumento para a decretação da nulidade
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial
Ministra afirmou que o acusado ter sido expulso da PM do Maranhão, em nada influencia o processo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30
Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum
O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:28
Execução. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico
Arrematação. Nulidade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:12
TJ mantém prisão preventiva de acusado de incêndio a viatura da PM em Navegantes
Ele também responde por corrupção de menores
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
A notificação de transgressor exige documento disciplinar: parte ou comunicação
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em Direito pela UFAL
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Agente comunitário de saúde. Não submissão a seleção pública.
Nulidade contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.
Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.